A
INCLUSÃO DO PEDRINHO NA EMEF ARACY BARRETO SACCHIS.
Lisete
Maria Massulini Pigatto[1]
Lucia
Carrion[2]
Nara Ferreira[3]
No Brasil, os pressupostos filosóficos da
Politica de Educação Inclusiva compreendem a escola como uma organização
voltada para todos. Uma instituição que tem competência para reconhecer os
direitos e deveres, respeitar e valorizar a diversidade humana neste paradigma
inclusivo que impulsiona as pessoas a viver e a conviver numa nova concepção de
ensinar e aprender sem qualquer restrição.
Na Cidade de Santa Maria, Rio Grande do Sul, Brasil se desenvolve uma
experiência educacional ousada e inovadora na EMEF Aracy Barreto Sacchis no
intuito de favorecer a aprendizagem, eliminar barreiras, a discriminação,
oportunizar uma vida mais saudável e feliz a todos os alunos envolvidos no
processo inclusivo. O trabalho vem sendo realizado em abdocência, num consórcio
entre Gestores, Professores, Educadora Especial e demais para melhorar a
qualidade na educação.
O trabalho surge a partir da realidade encontrada na escola que tem
índice no IDEB de 2011- 6.4, um crescimento de 31% e evasão escolar zero. Porem
há infrequência dos alunos no AEE – Atendimento Educacional Especializado no
turno inverso, a negação da deficiência por parte destes alunos e muita pobreza
devido há falta de informações e conhecimentos para exercitar a cidadania.
Neste contexto se começa a pensar a inclusão escolar e social de forma
diferenciada, porque os alunos do AEE não podem permanecer na instituição sem
um acompanhamento e o devido acesso ao saber fundamental para a sua
formação. A partir desta proposta se
desenvolve na escola este trabalho que tem como objetivo favorecer o
desenvolvimento da socialização, da aprendizagem e da cidadania de forma
alternativa e interativa, numa dinâmica alegre, lúdica, recreativa e
sistematizada para que possam aprender a viver e a conviver de forma saudável.
Organiza-se a partir do calendário da escola por meio de um planejamento
anual organizado pela Professora da sala de aula, pelo Projeto das
Especializadas que conta com aulas de Artes, Educação Física, Informática,
Inglês; pelo Projeto Recreação e Cidadania, desenvolvido pela Educadora
Especial, o qual é mediado pelas ações e atividades educativas para que
alcancem os objetivos.
A dinâmica alegre e divertida das
propostas favorece o aprender brincando, porque se acredita que ao impactar
ações de mediação, instiga-se o aluno a aprender. A exercitar a cidadania,
fundamentada no Princípio da Dignidade Humana, artigo 1º, inciso III, da
Constituição Federal e o Princípio da Isonomia conforme o artigo 5º da
Constituição Federal para obter uma educação de qualidade.
Em caráter complementar a
Educação Especial faz parte da proposta pedagógica da escola, favorece o
atendimento aos alunos do AEE com deficiência, transtornos globais de
desenvolvimento ou transtorno do expecto autista e altas
habilidades/superdotação. Atua também de forma articulada com o ensino comum
nos casos de alunos com transtornos funcionais específicos orientando-os.
Neste sentido a proposta
desenvolve-se de acordo com a Política Nacional de Educação Especial e os
Parâmetros Curriculares Nacionais onde os temas transversais circulam pela
estrutura dos conteúdos curriculares. No intuito de que os alunos desenvolvam
as habilidades necessárias para participar no sistema democrático com
autonomia, possam aprender a ter as coisas e ser mais feliz. O relato da experiência educativa
demonstra o processo de inclusão escolar e social do aluno Pedrinho de 10 anos,
incluso na turma 31, no 3º ano do Ensino Fundamental da Professora Terezinha na
EMEF Aracy Barreto Sacchis.
Justifica-se o estudo e a sua divulgação por ser um processo de inclusão
escolar e social inovador que apresenta resultados significativos. O AEE consta
no Projeto Politico Pedagógico da escola e se torna uma peça fundamental no
desenvolvimento não apenas dos especiais, mas de todos os alunos. Fundamenta-se
no Decreto Lei 7611/2011, o qual prevê um atendimento complementar e
suplementar ao aluno do AEE no sistema público de ensino.
O Decreto Lei 7611/2011, no seu artigo 2º prevê que a [...] “Educação
Especial deve garantir os serviços de apoio especializado voltado a eliminar as
barreiras que possam obstruir o processo de escolarização de estudantes com
deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou
superdotação.” No 1º § compreende o serviço do Atendimento Educacional
Especializado como um conjunto atividades, recursos de acessibilidade e
pedagógicos a serem organizados institucional e continuamente prestados das
seguintes formas: I – Complementar a formação dos estudantes com deficiência,
transtornos globais do desenvolvimento, como apoio permanente e limitado no
tempo e na frequência dos estudantes às salas de recursos multifuncionais
ou II – Suplementar a formação de
estudantes com altas habilidades ou superdotação.
Razões estas de ordem legal, teórica e pratica tornando viável há
realização desta experiência pedagógica. A originalidade do tema e a sua
atualidade no contexto social indicam a sua importância e servem como uma
sugestão as escolas que estão implementando a inclusão escolar e social dos
alunos no AEE.
O Estudo de Caso do aluno Pedrinho apresenta uma evolução significativa,
merece ser conhecido e divulgado pelos avanços que vem apresentando na escola e
na comunidade. Neste sentido se questiona:
- A evolução do aluno se deve ao contexto educacional diversificado?
Acredita-se que sim pois trata-se de um modelo bem sucedido capaz de
trazer valiosas contribuições ao debate científico e nos processos educacionais
inclusivos. A proposta contempla várias áreas e se destaca devido a sua
importância social, econômica e politica. Sendo capaz de desenvolver recursos
didáticos e pedagógicos e de eliminar as barreiras no processo de ensino
aprendizagem para que os alunos consigam viver e conviver com a diversidade de
forma saudável.
1.
A Fundamentação Legal Inclusiva
A Declaração de Salamanca (1994) no intuito de favorecer a inclusão
aponta as escolas regulares com orientação inclusiva como os meios mais
eficazes para combater atitudes discriminatórias e que alunos com necessidades
educacionais especiais devem ter acesso à escola regular com o princípio
orientador de que [...] “as escolas deveriam acomodar todas as crianças independentemente
de suas condições físicas, intelectuais, sociais, emocionais, linguísticas ou
outras” (BRASIL, 2006, p.330). Para que tivessem a oportunidade de conviver
juntas.
A Constituição Federal de 1988 traz no seu bojo um dos objetivos fundamentais
[...] “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor,
idade e quaisquer outras formas de discriminação” (art.3º, inciso IV). Define,
no artigo 205 a educação como um direito de todos, garantindo o pleno
desenvolvimento da pessoa, o exercício da cidadania e a qualificação para o
trabalho. No seu artigo 206, inciso I, estabelece a [...] “igualdade de
condições de acesso e permanência na escola” como um dos princípios para o
ensino e aponta como dever do Estado o atendimento educacional especializado,
preferencialmente na rede regular de ensino (art. 208). Para que estas crianças
tenham educação.
O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei nº 8.069/90, no artigo
55, reforça os dispositivos legais supracitados ao determinar que [...] “os
pais ou responsáveis têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na
rede regular de ensino”. A Declaração Mundial de Educação para Todos (1990) e a
Declaração de Salamanca (1994) passam a influenciar as políticas públicas da
educação inclusiva.
O Plano Nacional de Educação – PNE, Lei nº 10.172/2001, aponta à
construção de escolas inclusivas que garantam atendimento à diversidade humana.
Ao estabelecer objetivos e metas aos sistemas de ensino aponta um déficit
referente à oferta de matrículas aos alunos com deficiência no ensino regular,
à formação docente, à acessibilidade física e atendimento educacional
especializado. Aprimorando a proposta com a Politica de Política Nacional de
Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva na Portaria nº 948, de
09 de outubro de 2007.
2.
Descrição da Experiência: O Caso Pedrinho
Pedrinho é filho de Joao e Maria, mora
com a mãe, o padrasto, a vó e uma irmã filha do segundo casamento. Nasceu de cesariana
porque já tinha passado do tempo e havia tomado a agua da placenta. Quando
tinha 18 meses seu avô materno faleceu e assim começou a falar sozinho. Frequenta
a psicóloga desde os três anos em função do contexto: o pai foi preso por
tráfico de drogas e a mãe teve que pedir uma medida protetiva devido à
aproximação deste com o filho.
O aluno veio transferido da Escola Municipal Oscar Grau no inicio de
maio de 2012 para o 1º ano com suspeita de autismo. Agitado, não conseguia
ficar na sala de aula e ao ser contrariado batia nos colegas, na professora e
nos funcionários. Gradativamente vem melhorando o seu desempenho escolar, porem
apresenta um comportamento agressivo que seguidamente volta a se manifestar.
Atualmente frequenta o 3º ano do ensino
fundamental e apresenta um bom potencial para aprender mesmo com déficit
intelectual. Na área cognitiva manifesta dificuldades na fala e na compreensão,
na atenção e concentração para realizar as atividades propostas. Encontra-se na
fase da garatuja, escreve quando tem vontade em forma de riscos e rabisco, não
reconhece letras e números. O vocabulário é restrito a linguagem confusa, fala
rápido conosco e com tranquilidade com o seu amigo imaginário. Quando se acalma
conseguimos entende-lo melhor.
Na área afetiva relaciona-se bem com os colegas e as professoras, sorri
quando elogiado porem não gosta de ser contrariado. Não consegue lidar com a
frustração e o tempo emocional é restrito. Geralmente após o recreio fica
agitado e agressivo, demonstra cansaço, grita, recusa-se a ficar na sala de
aula, chuta o que estiver na frente, derruba o material, sente dores na cabeça
e pede para ir embora.
O seu desenvolvimento motor é normal, participa como ajudante da
professora com entusiasmo e rapidez. O seu crescimento se evidencia na parte
social, nas aulas de educação física já consegue compreender e participar das
atividades lúdicas dirigidas. Percebe o universo da sala de aula, tem noção de
que não pode sair a toda hora e que deve prestar atenção quando alguém está
falando.
Adora participar das atividades realizadas com o Projeto Recreação e
Cidadania, principalmente quando diz respeito às apresentações do Teatro Musical.
Participa como o Palhaço Pirulito, um personagem que criou e desenvolve na sala
de apoio. Adora o palco, sente necessidade de ser visto, nas apresentações tem
o desempenho de uma criança considerada normal, isso faz bem a sua autoestima.
Apresenta uma deficiência intelectual evidente, tem como diagnóstico CID
10 F.90.0. Hiperatividade, impulsividade, com um comportamento alterado e
calmaria. Faz uso diário de meio comprimido de Respiridona e Ritalina. Atualmente está bem pelo trabalho
desenvolvido na escola com o Projeto das Especializadas e o Projeto Recreação e
Cidadania que se desenvolve semanalmente na sala de aula com todos os alunos e
na sala de apoio de forma individual ou em pequenos grupos.
Na coleta de informações sobre a evolução do aluno se constatou que:
Para a Professora Terezinha, Pedrinho é um aluno quieto, costuma ficar
na classe brincando com jogos. Quando incomodado se irrita, chora e pede para
ir para casa. Recusa-se a recortar, pintar, desenhar, mas participa da contagem
de estórias e nas apresentações na aula, na Feira do Livro e no Mobrec
normalmente.
Na opinião da Professora Lucia, Pedrinho participa das aulas de Educação
artística de forma alegre e criativa. Interage com os colegas dinamicamente,
tem se mostrado envolvido e interessado agindo normalmente.
Segundo a Professora Roseane o Pedrinho é
um aluno que participa das aulas de Educação Física com entusiasmo, vontade e
atenção. Há três anos que o acompanha e percebe que o seu crescimento principal
se dá na parte motora. Realiza as atividades e possui uma coordenação motora
ampla e fina excelente. Tem noção de tempo e espaço, agilidade, equilíbrio e
ritmo. Compreende bem as regras, sabe esperar a sua vez para realizar as
atividades quando necessário.
Na opinião do Monitor William o aluno costuma ser muito carinhoso com os
colegas e professores. Muito organizado e criativo depois de brincar adora
arrumar a sala de aula. Inicialmente sua preferencia era por brinquedos
simples, agora se voltam aos específicos, aos didáticos como quebra-cabeça de
frutas fracionado.
As manifestações da Diretora Nara
são de alegria e de dever cumprido. Quando Pedrinho chegou à escola tinha
dificuldade no relacionamento. Apresentava um comportamento explosivo e não
controlava suas emoções: agredia os colegas, deitava na classe, engatinhava,
jogava o material fora, reagia de forma agressiva ao ouvir o não. Para entender
os combinados, os limites do certo e errado foi muito difícil. Apesar da
dificuldade na comunicação oral e por não estar alfabetizado gosta muito de
cantar e participar com os colegas. Já respeita as regras na sala de aula,
contribui com um ambiente calmo, respeita os colegas e demonstra muita
alegria.
Considerações Finais
Na opinião dos educadores percebe-se que
a experiência na escola com o palco foi muito significativa à sua evolução. O
desenvolvimento das atividades realizadas pelos professores foi fundamental
neste processo como as que envolvem a força física a ginastica e a dança. Torcedor
do Brasil costuma reproduzir nas brincadeiras o que vivencia com satisfação. O
aluno já consegue sorrir, feliz demonstra emoções e sentimentos nas suas
atitudes com os colegas e professores.
Na sala de apoio viaja pelo mapa do
Brasil, sonha e reproduz o que enxerga: faz churrasco, joga bola vira o palhaço
pirulito e comanda o circo. Transforma-se em mecânico, motorista, cobrador de ônibus,
pedreiro e outros profissionais sempre lidando com dinheiro. Manifesta uma boa
liderança, se faz entender pela fala e na maioria das vezes por meio de gestos.
Tem alguns amigos imaginários com quem brinca e está conquistando a cidadania
com autonomia.
Constata-se que a evolução do aluno se
deve a todo este contexto educacional diversificado organizado e vivenciado na
escola com a Educação Fiscal e a Educação para o Transito conforme anexo. A
partir das dinâmicas desenvolvidas conseguiu melhorar a comunicação e o
comportamento pois estas contemplam os interesses, as potencialidades e suas
necessidades. Diariamente estimula-se a socialização, motiva-se a aprendizagem
e se oportuniza o exercício da cidadania com autonomia. Na escola estamos muito
felizes porque conseguimos de forma conjunta instigar a sua inclusão na escola
e na sociedade de forma saudável.
Referencias
CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO
BRASIL DE 1988.
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm
Acesso 21/06/2014.
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm Acesso 21/06/2014.
DECRETO-LEI 7611/2011 EDUCAÇÃO ESPECIAL –
AEE. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7611.htm Acesso 15/06/2014.
PLANO NACIONAL DA EDUCAÇÃO Disponível
em:
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&id=16478&Itemid=110 Acesso 21/06/2014.
POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/politica.pdf Acesso
20/06/2014.
[1] Lisete Maria Massulini Pigatto -
Educadora Especial – Projeto Recreação e Cidadania.
[2] Lucia Carrion - Artes; Roseane S.
Mendonça – Educação Física;Aline D. Cavalheiro – Informática; Angela C.
Vasconcellos – Inglês – Projeto das Especializadas.
[3] Nara Ferreira – Diretora da Escola.
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