Estudo de
Caso – Joãozinho
A. Identificação do aluno
Joãozinho tem 15 anos estuda numa escola
estadual e frequenta o 7º ano do ensino fundamental. Apresenta uma deficiência
física em decorrência da paralisia cerebral, causada pela demora no parto
devido à falta de oxigenação. Inicialmente frequentou a classe especial depois passou para a classe regular. Possui
muitos amigos, dentre estes o companheiro: Eduardo. Joãozinho adora ouvir
música, lidar no computador, olhar filmes e jogar PS3. As disciplinas escolares
que tem preferencia são: Geografia, Inglês e Educação Física. Porem encontra um
pouco mais de dificuldades no Português e na Matemática, mas adora atividades
que envolvam a utilização de computador que domina muito bem. Necessita de
materiais e recursos que possam auxilia-lo em sala de aula como: cadeira e
classe adaptada e jogos didáticos. Acredita que estes materiais podem facilitar o
seu aprendizado. Participativo, prefere as aulas práticas, como apresentações,
principalmente em inglês. As suas maiores dificuldades são de locomoção e o acesso
ao banheiro devido há falta de acessibilidade na escola. Frequenta os
atendimentos de Terapia Ocupacional, a Fisioterapia e faz dança com alunos
cadeirantes. Muitas vezes encontra dificuldade para frequentá-los devido à
falta de transporte e pelo fato de que a cada semestre ocorre a interrupção destes,
pois os profissionais são acadêmicos e seguem o calendário das instituições. A
família é participativa, embora viva e conviva somente com a mãe que almeja a
inclusão escolar e social para o filho mesmo desconhecendo os seus direitos. A
maioria dos professores está preocupada com a aquisição da escrita, pois, o
aluno tem muitos espasmos e nem os acionadores de pressão e adaptador para
lápis e caneta têm mostrado resultados. Os mestres consideram Joãozinho um dos
melhores alunos da sala, participa, socializa-se, é esforçado e tem domínio das
disciplinas. A escola o considera um aluno exemplar, apesar de suas limitações
consegue ser destaque em tudo o que faz.
Jamais desiste e está sempre de bem com a
vida.
B. Discussão do caso
A Constituição Federal de 1988 garante que
todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza, assentando o
princípio da igualdade. O que requer tratamento igual a situações iguais e
tratamento desigual a situações desiguais, vedando distinções, porque entre os
objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, está o de promover o
bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, outras formas
de discriminação como a da deficiência. Portanto, o aprender acontece no
momento em que as pessoas se dispõem a tirar uma lição sobre o que observaram
formal ou informalmente sobre a teoria e a prática. Sendo assim, a igualdade
jurídico-formal pode ser quebrada desde que garanta a igualdade material. Aos
deficientes, também deve ser aplicado o princípio da igualdade formal perante a
lei (artigo 5º, caput, da Constituição Federal de 1988). Considera-se o
principio o mandamento nuclear de um sistema que se irradia as demais normas
favorecendo o entendimento dos critérios, portanto as leis devem obedecê-los.
Os direitos fundamentais não são absolutos, contudo, a igualdade formal pode
ser quebrada diante de situações que a justifiquem. Sendo assim a pessoa
portadora de deficiência, tem o direito a esta quebra quando de encontra com
pessoas sem deficiência pelo principio da igualdade e da razoabilidade. Portanto
tem o direito ao atendimento diferenciado de acordo com suas potencialidades e
necessidades, para isso devem ser organizados espaços eficazes de aprendizagem e
os tempos respeitados.
A Emenda Constitucional na Lei Nº 12.796, de 4
de abril de 2013 altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificando
o paradigma que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo
sobre a formação dos profissionais, dando outras providências, à inclusão
escolar e social. Esta Lei ampara o aluno pois a proposta inclusiva favorece o
desenvolvimento pessoal e social. Na escola, alguns professores primam pela
aprendizagem mecânica, enquanto outros ousam descobrir novos métodos no
processo de ensino aprendizagem. Portanto, discutir o caso Joãozinho ampliou as
possibilidades para a construção do Plano do AEE. Apesar dos seus problemas, o
aluno tem muita capacidade. Sendo assim, planejar e eliminar as barreiras físicas
ou atitudinais que o impedem de aprender torna-se fundamental. Casos como o do
Joãozinho apresentam [...], “impedimentos da função motora acarretam a privação
de acesso e de participação dos alunos em espaços e atividades.” (GIACIMINI[1], 2010) Porem não o impedem
de se desenvolver como ser humano e não lhe tiram a possibilidade de ser feliz
de acordo com as suas condições. Para isso estabelecer objetivos, traçar metas,
estratégias, recursos e pensar na avaliação devem fazer parte do Plano do AEE
no intuito de contemplar os interesses do aluno favorecendo a sua inclusão
escolar e social. Percebe-se que entre os problemas centrais, o aluno não está
recebendo atendimento no AEE, conforme a resolução Nº 4 de 2 de Outubro de
2009. Um problema fácil que pode ser resolvido pela boa vontade e pela
adequação desta ou de outra Educadora Especial, da família com o aluno. Caso o
problema do transporte seja de difícil solução, há a educadora especial pode
atendê-lo na sala de aula individualmente, ou organizando atividades que
contemplem toda turma, esporadicamente com música, dança, informática, isso
aproxima as pessoas e melhora a qualidade na educação, favorecendo a inclusão
escolar e social. Em suma, o menino dócil que gosta da escola e convive bem com
seus amigos deve ter acessibilidade, acesso a materiais e recursos que possam
auxilia-lo em sala de aula como o devido material adaptado no intuito de
facilitar o seu aprendizado e ser feliz. A falta da cadeira, da classe, dos
jogos e do transporte não lhe tira esta índole guerreira. Aqui gostaríamos de
deixar um recado ao Joãozinho e as professoras:
- Mesmo que ele nunca consiga adquirir a
escrita formal, com certeza existem outras formas mais inteligentes do que esta
que o impulsionarão para frente.
Não desista!
PLANO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
Dados de Identificação
Nome do aluno: Joãozinho
Idade – 15 Série – 7º ano Turno - manhã
Professor Ensino Regular -
Diversos
Professor AEE - Lisete,e
Marlete
1. Objetivo do Plano do AEE
O Plano do AEE tem como objetivo instigar o desenvolvimento da aprendizagem e da cidadania com
autonomia favorecendo o processo de inclusão escolar e social.
Objetivos específicos
- Viabilizar o atendimento
AEE com a Educadora Especial;
- Solicitar um profissional
de apoio para auxiliá-lo;
- Organizar com os
professores estratégias e materiais necessários ao atendimento ao aluno;
2. Organização do Atendimento
O atendimento será realizado
de agosto a dezembro de 2013, semanalmente com a duração de uma hora de forma
individual ou em pequenos grupos em turno inverso, e na sala de aula com toda a
turma uma vez por mês. De modo que os alunos percebam que ser diferente não é
problema no intuito de valorizar o aluno e melhorar a qualidade na educação.
3. Atividades e serem desenvolvidas com o
aluno e a turma.
Trabalhar os conteúdos
associados ao teatro, a filmes e aos jogos de forma lúdica recreativa e
sistematizada. Utilizando a tecnologia como estratégia, procurando na internet
material significativo, associado aos conteúdos e no youtube outras informações
que favoreçam a construção do seu conhecimento. Pesquisar na turma seus
interesses, para planejar e organizar na sala de aula atividade com a turma de
modo que possam trabalhar em grupo, debater temas polêmicos cantar, dançar,
brincar, viver e conviver com alegria.
4. Seleção, adequação e compra de materiais
Cadeira e classe adaptada,
jogos, engrossadores de lápis, papel com pautas espaçadas, cadeira de rodas,
bolas, colchonete, outros equipamentos, materiais e tecnologias.
5. Parcerias
Fisioterapeuta, Terapeuta ocupacional,
família, colegas, Professor de Educação Física e os demais professores, bem
como todo o pessoal que atua na escola para que possam ajudar neste processo inclusivo.
C. Avaliação do Resultado
O plano será avaliado
durante toda a sua execução, como pesquisa ação. Registrado em Diário de Campo
e fotografado em todas as suas fases de
execução, para que os alunos possam visualizar e analisar o seu desenvolvimento
como as mudanças observadas, os avanços e retrocessos, bem como a interação com
a turma no contexto escolar que sempre é muito divertido.
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